1993-02-16 - DESPACHO 9/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Futebol Clube Velense da freguesia das Velas, pessoa colectiva de utilidade pública.

1993-03-05 - DESPACHO 9/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DIVULGA A LISTA DAS ENTIDADES PRE-SELECCIONADAS PARA PROCEDEREM A AUDITORIAS TECNICO-FINANCEIRAS PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DAS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS FINANCIADAS PELO FEDER.

1993-06-18 - DESPACHO 9/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1 E 2-6-93 O SUBDIRECTOR-GERAL, ENG.JOSE INÁCIO TOSCANO.

1993-09-07 - DESPACHO 9/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

APROVA OS MODELOS DE CARTÃO DE IDENTIDADE DO PESSOAL EM SERVIÇO NO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, ANEXOS AO PRESENTE DESPACHO.

1993-07-16 - DESPACHO 9/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS EXTERNOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. REVOGA O DESPACHO DO MINISTRO DA JUSTIÇA DE 13 DE MAIO DE 1985.

1994-01-11 - DESPACHO 9/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO AUTORIZA A NOMEAÇÃO DO ADJUNTO DO SEU GABINETE, LICENCIADO ROGÉRIO MANUEL AROSO PEIXOTO RODRIGUES, TÉCNICO SUPERIOR DE 1A. CLASSE DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1993-03-26 - DESPACHO 9/93 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA O LICENCIADO RUI PEDRO DO NASCIMENTO E OLIVEIRA MOURATO DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, COM EFEITOS A PARTIR DE 930310.

1993-05-24 - DESPACHO 9/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. JORGE AUGUSTO PIRES, AS COMPETENCIAS, NAO DELEGADOS POR ANTERIORES DESPACHOS DE NATUREZA PERMANENTE, DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARLINDO GOMES DE CARVALHO, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 3 E 5/5/93.

1993-03-31 - DESPACHO 9/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O ORFEÃO ACADÉMICO DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO AO ALENTEJO E A ESPANHA, DE 930403 A 930413.

1993-03-05 - DESPACHO 9/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA ANA PAULA FREIXO MALTA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.

1993-04-29 - DESPACHO 9/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

CONFIRMA E RENOVA, RELATIVAMENTE AO DIRECTOR-GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, LICENCIADO LUÍS COUTO MOREIRA, AS COMPETENCIAS QUE LHE FORAM CONCEDIDAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. JORGE AUGUSTO PIRES ATRAVES DO DESPACHO 9/91, DE 911204. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 930215.

1993-04-15 - DESPACHO 9/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

RECONDUZ, SOB PROPOSTA DO IEFP, NOS CARGOS QUE VINHAM DESEMPENHANDO NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A QUALIDADE (CEQUAL), JOÃO PEDRO MARIA ABECASSIS BURNAY E FRANCISCO OSCAR PIMENTEL FERNANDES, NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, E JOSÉ FERREIRA DIAS CORREIA NA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO E MARIA INES RIBEIRO BARATA DA ROCHA GOMES TEIXEIRA, NO CONSELHO TÉCNICO PEDAGÓGICO.