1995-01-17 - DESPACHO 67/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ANABELA DA SILVA SEGURO PARA PRESTAR COLABORACAO AO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES COM EFEITOS A PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO DE 1994 E PELO PERIODO DE UM ANO.

1994-12-07 - DESPACHO 67/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O RANCHO FOLCLÓRICO DOS SOUTOS CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DE 24 A 29 DE NOVEMBRO DE 1994 DATA DA SUA DESLOCAÇÃO A FRANÇA.

1994-07-21 - DESPACHO 67/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE OS PROJECTOS DE INVESTIMENTO CANDIDATOS A APOIO DO FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FEDER, NO ÂMBITO DAS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO - QCA, SÓ SEJAM CONSIDERADOS APROVADOS DEPOIS DE O RESPECTIVO FINANCIAMENTO SER AUTORIZADO ATRAVES DE DESPACHO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO. NOTA: O DESPACHO 75/94, DE 29 DE JULHO DE 1994, DO MPLAT, DETERMINA A INTERPRETAÇÃO A DAR AO NUMERO 2 DESTE DESPACHO.