1986-03-20 - DESPACHO 27/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: MARIA TERESA MIRANDA T.B. GUERREIRO, DESTACADA PARA O GABINETE.

1986-10-30 - DESPACHO 27/86 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado António Henrique Rodrigues Maximiano, do cargo de Alto-Comissário Adjunto contra a Corrupção.

1986-05-02 - DESPACHO 27/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

: DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO MERCADO DE CEREAIS.

1986-04-15 - DESPACHO 27/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O DIRECTOR-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA AS COMUNIDADES EUROPEIAS.

1986-07-24 - DESPACHO 27/86 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

REVOGA O DESPACHO PUBLICADO EM 29/7/78, PASSANDO A SER ASSEGURADO AOS INDIVÍDUOS POR ELE ABRANGIDOS O ACESSO A TODOS OS CUIDADOS DE SAÚDE GARANTIDOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE.

1986-11-11 - DESPACHO 27/86 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que os serviços dependentes do Ministério da Justiça, dêem início aos trabalhos preparativos das acções a desenvolver para a informatização dos pareceres do Conselho Consultivo do Supremo Tribunal Administrativo.

1986-05-19 - DESPACHO 27/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DETERMINA QUE A DIRECÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO CONCEDA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA UMA COMPARTICIPACAO DESTINADA A REABILITAÇÃO URBANA.

1986-03-20 - DESPACHO 27/86 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: EM ADITAMENTO AO DESPACHO 9/86, DELEGA NO DIRECTOR-GERAL DA QUALIDADE DO AMBIENTE AS COMPETENCIAS RELATIVAS A DIVISÃO DE CONTROLO DO AMBIENTE DO GABINETE DA ÁREA DE SINES.