1994-04-04 - DESPACHO 16/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Triatlo de Portugal o estatuto de utilidade pública desportiva.

1994-03-10 - DESPACHO 16/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA MARIA HELENA VISEU DA SILVA GOMES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1994-01-29 - DESPACHO 16/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA HELENA DOS SANTOS LOPES CURTO PARA O CARGO DE DIRECTORA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1994-12-12 - DESPACHO 16/94 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO ALBERTO JOSÉ DA COSTA AMORIM PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS DR. VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, PELO PERIODO DE UM ANO.

1994-04-19 - DESPACHO 16/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA A LICENCIADA ADÍLIA MARIA CARDOSO LISBOA DE MENEZES FALCÃO DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS, A PARTIR DE 940104.

1994-05-20 - DESPACHO 16/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, LIC. MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, DELEGA NO SUBDIRECTOR GERAL, ENG. JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO, A COMPETENCIA PARA HOMOLGAR AS CLASSIFICACOES DE SERVIÇO DOS AGENTES E FUNCIONÁRIOS DAS TESOURARIAS DA FAZENDA PÚBLICA.

1994-04-05 - DESPACHO 16/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE O ACESSO DOS BENEFICIOS DO SERVICO NACIONAL DE SAUDE A REALIZACAO DA TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTORIZADA EM CENTROS DE RADIODIAGNOSTICO PRIVADO, NO AMBITO DOS CUIDADOS DE SAUDE PRIMARIOS ESTEJA SUJEITO A EMISSAO DE UM TERMO DE RESPONSABILIDADE SANCIONADO PELO DIRECTOR DO CENTRO DE SAUDE.

1994-03-24 - DESPACHO 16/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, LICENCIADO FRANCISCO RODRIGUES PORTO, DELEGA NO SUBDIRECTOR GERAL DA ÁREA DE GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, LICENCIADO AMÁVEL FRANCISCO DOS SANTOS, A COMPETENCIA PARA AUTORIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE LIBERTAÇÃO DE CRÉDITOS E EMISSÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS.

1994-05-20 - DESPACHO 16/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, sob proposta da Câmara Municipal de Arganil, Fernando Simões dias Cardoso da Maia Vale do cargo de representante daquela Câmara Municipal no conselho de administração do Centro de Formação Profissional Interempresas da Beira Serra (CINTERBEI), e nomeia para as mesmas funções Armando Dinis Cosme.