1986-01-15 - DESPACHO 15/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA.

1986-04-17 - DESPACHO 15/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL E NOS SUBDIRECTORES-GERAIS DAS ALFÂNDEGAS.

1986-11-14 - DESPACHO 15/86 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o licenciado Manuel Martins da Brázia, das funções de adjunto do gabinete do Ministro da Administração Interna, Eurico Silva Teixeira de Melo.

1986-05-20 - DESPACHO 15/86 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA OS TERMOS EM QUE OS UTENTES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE TEM ACESSO A REALIZAÇÃO DA TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTORIZADA EM CENTROS DE RADIODIAGNÓSTICO PRIVADOS.

1986-03-03 - DESPACHO 15/86 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DETERMINA A COMPOSICAO DA COMISSAO INSTALADORA DA RESERVA NATURAL DA RIA FORMOSA.

1986-04-12 - DESPACHO 15/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE TRATADOR DE ANIMAIS E DE FIEL DE ARMAZÉM DO MAPA DE PESSOAL DA JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS.

1986-03-06 - DESPACHO 15/86 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ATRIBUIDAS AO MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PELO DECRETO-LEI 22/86, DE 17/02, PELO DECRETO-LEI 28/86 DE 19/02, PELA RESOLUÇÃO CONSELHO DE MINISTROS 17/86 DE 7/2 E PELA PORTARIA 47/86 DE 6/2 NO SECRETARIO DE ESTADO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA.