2012-02-07 - DESPACHO 135/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publicita o extrato do Plano de Atividades da Inspeção Administrativa Regional, para 2012, no que refere às inspeções ordinárias propostas para a administração pública regional e local.

2012-01-06 - Despacho 135/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Procede à criação do grupo de trabalho, previsto nos protocolos celebrados entre o Ministério da Educação e Ciência, a AEEP (Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo) e o MEPEPC (Movimento da Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado), com a missão de efectuar os estudos necessários para o apuramento do custo real dos alunos do ensino público por ano, tendo em vista a alteração do modelo do regime de financiamento dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com (...)