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Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Bulgária sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, assinado em Sófia em 20 de Outubro de 1997.
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Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Bulgária sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, assinado em Sófia em 20 de Outubro de 1997.