1990-01-05 - DECRETO 2/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno com 3 ha a favor do Município de Ovar.

1990-01-05 - DECRETO 2/90 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Arlindo Gomes de Carvalho do cargo de Secretário de Estado da Segurança Social.