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Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Reública da Guiné-Bissau sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, assinado em Lisboa aos 6 de Fevereiro de 1998.
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Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Reública da Guiné-Bissau sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, assinado em Lisboa aos 6 de Fevereiro de 1998.