1997-01-03 - Decreto 1/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova para ratificação a Convenção relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, incluindo os anexos I (Escolas Europeias a que o Estatuto é aplicado) e II (línguas em que é ministrada a formação base)

1997-01-09 - DECRETO 1/97 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, vários membros daquele governo, nomeados pelo Dec 1-B/96, de 22 de Novembro, do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, designadamente: o Dr. Roberto de Sousa Rocha Amaral, Secretário Regional da Presidência para as Finanças Planeamento e Administração Pública, o Prof. Doutor Engenheiro Duarte José Botelho da Ponte, Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, o Prof. Doutor José Gabriel do Álam (...)