1997-08-29 - Declaração 6/97 - Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Altera o orçamento da segurança social para 1997, conforme mapa publicado em anexo.

1997-03-06 - DECLARAÇÃO 6/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº13/97, de 23 de Janeiro, que procede ao reajustamento da rede escolar da educação pré-escolar com a consequente alteração da tipologia e designação dos estabelecimentos de ensino.