2006-11-09 - DECLARAÇÃO 6/2006 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica os Mapas com as alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitante ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2006.

2006-03-17 - Declaração 6/2006 - Assembleia da República

De ter sido designado membro efectivo da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) pelo Conselho Superior da Magistratura o juiz de direito Dr. Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo.

2006-07-27 - DECLARAÇÃO 6/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 44/2006, de 20 de Abril, que autoriza a realização de trabalhos a mais necessários à boa conclusão da empreitada de Construção do Matadouro da Ilha de Santa Maria.

2006-01-13 - DECLARAÇÃO 6/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Lousada pelo prazo de dois anos e o estabelecimento de medidas preventivas.