2001-05-24 - Declaração 5/2001 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para 2000, de acordo com MAPA ANEXO.

2001-02-15 - DECLARAÇÃO 5/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria 10/2001 de 1 de Fevereiro que regulamenta a acções do Eixo-2 - Incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA.