1997-02-27 - DECLARAÇÃO 4/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº14/97, de 6 de Fevereiro, que procede ao reajustamento dos quadros de pessoal docentes dos ensinos preparatórioo e secundário da Região.

1997-07-31 - Declaração 4/97 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Publica os mapas I a VIII a que se refere o nº 1 do artigo 12º da Lei 6/91, de 20 de Fevereiro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado para 1997.

1997-05-03 - DECLARAÇÃO 4/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro Ministro de 10 de Abril de 1997, as seguintes entidades: Terras Dentro - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Micro-Regiões Rurais, com sede em Alcáçovas, Viana do Alentejo; Escola Nacional de Bombeiros, com sede em Ranholas, Sintra.