1991-03-11 - Declaração 34/91 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS A RUBRICAS DA CLASSIFICACAO ECONÓMICA DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1990.

1991-12-12 - DECLARAÇÃO 34/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 214/91, que aprova a composição mínima do primeiro almoço e da refeição completa servidos em estabelecimentos hoteleiros da Região, publicada no J.O, I Série, nº 43, de 24 de Outubro.