2012-01-31 - Declaração 3/2012 - Assembleia da República

Declara que Emídio Guerreiro renunciou ao cargo de membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

2012-06-20 - DECLARAÇÃO 3/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a Resolução n.º 77/2012, de 6 de junho, que autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Pousadas de Juventude dos Açores, SA, destinado a promover a gestão do cartão Interjovem na operação 2012/2013, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 89, de 6 de junho, e procede à sua republicação.