2001-03-15 - Declaração 2/2001 - Assembleia da República

Renúncia da Dra. Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga ao mandato de vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

2001-02-01 - DECLARAÇÃO 2/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 193/2000, de 28 de Dezembro, que nomeia o presidente e vogais da Direcção do Instituto de Alimentação e Marcados Agrícolas (IAMA).

2001-03-27 - DECLARAÇÃO 2/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

É nulo o Contrato ARAAL de colaboração entre o SRADP/ SRE/ CMRG, publicado com o n.º 6/2001, no JOA-IIS, n.º 7, de 13 de Fevereiro, pag. 488, uma vez que este Contrato já havia sido publicado no JOA-IIS, n.º 38, de 19 de Setembro de 2000, com o n.º 12/2000, pag. 2358