2010-01-29 - Declaração 13/2010 - Município de Ovar

Declara sem efeito o aviso n.º 861/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, em 13 de Janeiro de 2010

2010-09-23 - Declaração 13/2010 - Assembleia da República

Declara que foi designado pela Ordem dos Biólogos para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida o Prof. Doutor Carolino Monteiro, em substituição do Prof. Doutor Manuel Pedro Fevereiro.