2005-01-20 - DECLARAÇÃO 10/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da suspensão parcial do Regulamento do Plano de Urbanização de Avis e do estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área.

2005-08-04 - DECLARAÇÃO 10/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

De ter sido rectificado a Ficha Técnica anexa à Resolução nº 131/2005, de 21 de Julho, que autoriza a concessão de um aval à empresa SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, SA.

2005-07-13 - Declaração 10/2005 - Assembleia da República

Declara que se considera caduco o processo relativo à apreciação parlamentar n.º 1/X ao Decreto Lei 77/2005 de 13 de Abril, referente ao regime jurídico de protecção social na maternidade, paternidade e adopção no âmbito do subsistema previdencial da segurança social.