2009-04-29 - DECLARAÇÃO 1/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica as alterações orçamentais efectuadas até 31 de Março, respeitante ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009.

2009-02-05 - Declaração 1/2009 - Assembleia da República

Declara que a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) designou um membro efectivo e um membro suplente para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).