2001-01-18 - DECLARAÇÃO 1/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução 197/2000, de 28 de Dezembro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores.

2001-01-20 - Declaração 1/2001 - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e da Coordenação - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade

Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1999.

2001-01-02 - DECLARAÇÃO 1/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 5 de Dezembro de 2000, as seguintes entidades: Águias Areosa Futebol Clube, com sede em Rio Tinto, Gondomar, Associação Académica de Santarém, com sede em Santarém, Associação Cultural e Recreativa Jograis de Gogim, com sede em São Martinho das Chãs, Armamar, Associação Comercial e Industrial de Bragança, com sede em Bragança, Associação IN LOCO, com sede em Faro, Banda de Música de Mateus, com sede em Mateus, Vila Real, Clube Desportiv (...)