2011-10-17 - DECLARAÇÃO 5/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica as alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitante ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011.

2011-03-03 - Declaração 5/2011 - Assembleia da República

Declara que se considera caduco o processo relativo às apreciações parlamentares n.os 77/XI e 79/XI ao Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011.

2011-01-07 - Declaração 5/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Dezembro de 2010