2010-01-05 - Aviso 91/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

2010-06-14 - Aviso 91/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 1 de Julho de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Equador, a 2 de Junho de 2008, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980.