2000-01-06 - AVISO 7/99 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso nº 1/93 de 8 de Junho do Banco de Portugal, que define o modo de cálculo do rácio de solvabilidade que devem observar as instituições de crédito.

1999-01-16 - Aviso 7/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que, em 9 de Setembro e em 22 de Outubro de 1998, foram emitidas notas, respectivamente por Portugal e pela Croácia, em que se comunica ter sido aprovado o Acordo entre a República Portuguesa e a Croácia sobre a Cooperação nos Domínios da Cultura, da Educação e da Ciência.