2006-01-23 - AVISO 681/2006 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público os valores da taxa de certificação a cobrar no acto de certificação pelo Conselho Vitivinícola Regional das Beiras, no ano de 2006.

2006-10-02 - Aviso 681/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 5 de Julho de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Sérvia formulado uma declaração de acordo com o artigo 45.º da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia a 25 de Outubro de 1980.