1998-03-25 - Aviso 63/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que entraram em vigor, no dia 6 de Março de 1998, as emendas aos anexos I, II e III à Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Ambiente Natural da Europa

1998-03-15 - AVISO 63/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que entraram em vigor, no dia 6 de Março de 1998, as emendas aos anexos I, II e III à Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Ambiente Natural da Europa, aberta para assinatura em Berna, em 19 de Setembro de 1979.