2018-01-02 - Aviso 57/2018 - Município de Vila Nova de Gaia

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico

2018-05-10 - Aviso 57/2018 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de Cuba aderido à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996