2007-01-09 - Aviso 376/2007 - Câmara Municipal de Lousada

Alteração ao lote 8 do alvará de loteamento n.º 16/85

2007-05-15 - AVISO 376/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a lista que contém a identificação do imóvel que a Região Autónoma dos Açores pretnde registar a seu favor sito em Ponta Delgada, ilha de São Miguel (Hospital do Divino Espírito Santo).

2007-09-25 - Aviso 376/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 11 563, de 2 de Agosto, terem a Bélgica e a Espanha concluído, em 25 e 29 de Junho de 2007, respectivamente, os procedimentos necessários à entrada em vigor da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República (...)