2006-02-17 - Aviso 354/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Jugoslávia, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2001, sucedido ao Protocolo Relativo à Secretaria Internacional de Higiene Pública, concluído em 22 de Julho de 1946.