2008-01-02 - Aviso 26/2008 - Câmara Municipal da Guarda

Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 18/96, em nome de José Jorge Proença Rodrigues de Andrade, para o terreno sito em Quinta do Pontão-Rio Diz/Guarda (José Luís Antunes Amaral - lote 2)

2008-01-30 - Aviso 26/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Áustria efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Outubro de 2002, uma objecção à reserva formulada pelo Quatar no momento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.