2016-05-05 - Aviso 20/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Paraguai aderiu à Convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas, adotada em Nova Iorque, em 28 de setembro de 1954

2016-01-04 - Aviso 20/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas

Nomeação para o exercício das funções de Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas, com efeitos a 2 de julho de 2014