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Cessação da comissão de serviço da chefe da DOU, Maria do Céu Simões Silva Castro Soromenho, mas funções asseguradas em regime de gestão corrente
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Torna público ter a República da Turquia depositado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 8 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa, aberta à assinatura em Lisboa em 11 de Abril de 1997.
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