2015-01-02 - Aviso 17/2015 - Município da Moita

Projeto de Alteração ao Regulamento de Hortas Urbanas do Município da Moita

2015-01-02 - Aviso 17/2015 - Município da Moita

Projeto de Alteração ao Regulamento de Hortas Urbanas do Município da Moita

2015-03-03 - Aviso 17/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Letónia depositou o seu instrumento de ratificação à Carta Social Europeia Revista, aberta a assinatura em Estrasburgo em 3 de maio de 1996