2011-12-07 - AVISO 148/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Por deliberação da Câmara Municipal da Praia da Vitória foi determinada a revisão do Plano Director Municipal.

2011-01-04 - Aviso 148/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro

Lista do pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2010

2011-07-12 - Aviso 148/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Congo depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.