2010-01-05 - Aviso 135/2010 - Município de Alcochete

Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Hugo Carlos Albuquerque Rodrigues

2010-09-23 - AVISO 135/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Informa que se encontra em processo de discussão pública a proposta do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Pico, integrando os concelhos da Madalena, São Roque do Pico e Lajes do Pico, Açores.

2010-07-29 - Aviso 135/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República do Chile depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação do Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, adoptado em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989.