2014-01-03 - Aviso 100/2014 - Município de Câmara de Lobos

Projeto de Regulamento de Proteção Civil do Município de Câmara de Lobos

2014-11-07 - Aviso 100/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Secretariado-geral do Conselho da União Europeia concluiu os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do «Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estado-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro», assinado em Jacarta a 9 de novembro de 2009

2014-11-07 - Aviso 100/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Secretariado-geral do Conselho da União Europeia concluiu os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do «Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estado-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro», assinado em Jacarta a 9 de novembro de 2009