2012-01-02 - Aviso 10/2012 - Município da Amadora

Designação de assistentes operacionais, no âmbito da higiene e salubridade, para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-04-09 - Aviso 10/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Estónia depositou junto do Conselho Federal suíço um instrumento de adesão à Convenção relativa à emissão de extratos multilingues de atos do estado civil (Convenção CIEC n.º 16), assinada em Viena em 8 de setembro de 1976.

2012-10-04 - AVISO 10/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso n.º 3/2010, de 16 de abril, prevendo-se a definição de um novo referencial e da respetiva base de cálculo para o apuramento da contribuição total do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo e a afetação da parcela da contribuição da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, suas associadas, para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo.