2014-01-22 - Despacho 1011/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Aprova e publica em anexo as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a expropriar abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à construção da Barragem da Bogueira, integrada no aproveitamento hidroelétrico de Girabolhos, a realizar nos concelhos de Seia e Nelas.

2015-03-11 - Aviso 4/2015/M - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de Hematologia Clínica, da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 22/2014/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216 de 7 de novembro

2015-05-22 - Deliberação (extrato) 890/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Ana Isabel Correia Torres, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 11 de maio de 2015

2014-03-28 - Despacho 4553/2014 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Competências fixadas para os titulares dos cargos de direção intermédia, previstas no n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e demais competências legalmente previstas para os dirigentes intermédios de 1.º grau, designadamente em matéria de avaliação de desempenho em conformidade com o previsto no n.º 5 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro

2010-07-22 - Aviso 26/2010/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM

Concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de Saúde da RAM, com vista ao preenchimento de uma vaga no ramo de nutrição para o Serviço Regional de Saúde, E. P. E., actual Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. - classificação final de estágio

2012-10-22 - Aviso 14056/2012 - Município da Amadora

Nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 18.º e no n.º 5 do artigo 10.º, ambos do Estatuto Disciplinar, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro, que a CMA, em reunião realizada em 19 de setembro de 2012, deliberou, por maioria, aplicar a pena de demissão ao trabalhador Carlos Manuel Martins dos Santos, na decisão final do PD n.º 05/AG/12

1923-05-22 - Aviso - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - 2.ª Repartição

Torna público de que a declaração a que se refere o artigo 2.º do decreto n.º 7780 (Adesão às instituïções republicanas e respeito e acatamento à Constituïção e às leis da República), que haja de ser junta pelos interessados a quaisquer processos dependentes da Direcção Geral do Ensino Secundário, deve ser feita em papel selado e autenticada com o sêlo branco respectivo

1930-02-22 - Portaria 6692 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior, Secundário e Artístico - Repartição do Ensino Superior e Artístico - 1.ª Secção

Esclarece que o determinado no § único do artigo 89.º do Estatuto da Instrução Universitária, modificado pelo artigo 27.º do decreto n.º 16623, deve ser interpretado no sentido de ser permitido o exame em Outubro aos alunos que tenham de freqüentar mais de cinco cadeiras ou disciplinas no mesmo ano lectivo

2017-11-22 - Portaria 429/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P. a proceder à repartição de encargos com o contrato que tem por objeto os serviços de atendimento técnico para a operacionalização do Centro de Contacto para as áreas do Cidadão, dos Espaços do Cidadão, da Empresa e do SAMA

2020-12-22 - Aviso 20623/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

Lista final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento OE 202010/0416 para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, com prestação de 3 horas e 30 minutos diárias e 17 horas e 30 minutos semanais, na Escola Secundária Rocha Peixoto