2005-03-22 - Declaração de Rectificação 23/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 58/2005, de 21 de Janeiro, do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativos aos perfis profissionais de condutor(a)-manobrador(a) de equipamentos de movimentação de terras e de equipamentos de elevação.

2006-06-29 - PORTARIA 58/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Suspende as candidaturas às ajudas constantes na Portaria nº 22/2005, de 7 de Abril, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 50/2005, de 7 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção 2.1.5 - Experiências de Carácter Demonstrativo, Medida 2.1 - Promoção e Desenvolvimento Sustentado das Zonas Rurais, do PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.

2009-01-22 - Portaria 66/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Arreciadas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bemposta, Pego, Rossio ao Sul do Tejo, São Facundo e São Miguel do Rio Torto e anexando outros sitos nas freguesias de Facundo e São Miguel do Rio Torto, todos no município de Abrantes (processo n.º 2909-AFN).

1970-01-15 - Decreto 22/70 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia o Ministro da Defesa Nacional, general Horácio José de Sá Viana Rebelo, Dr. Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício, Doutor José Veiga Simão, o Ministro das Obras Públicas, engenheiro Rui Alves da Silva Sanches, e o Dr. Baltasar Leito Rebelo de Sousa, respectivamente, Ministros do Exército, dos Negócios Estrangeiros, da Educação Nacional, das Comunicações, e das Corporações e Previdência Social e da Saúde e Assistência.

2010-09-22 - Portaria 948/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal da Mesquita vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira, na freguesia de São Brás de Alportel, município de São Brás de Alportel, nas freguesias de Santa Bárbara de Nexe e Estói, município de Faro, e na freguesia de São Clemente, município de Loulé (processo n.º 4514-AFN).

2012-01-26 - PORTARIA 15/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 58/2007, de 27 de agosto, alterada e republicada pelas Portarias n.º 67/2008, de 8 agosto, n.º 22/2009, de 25 de março, n.º 17/2010, de 12 de fevereiro e n.º 9/2011, de 9 de fevereiro que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos abatidos e rejeitados, por regras de sanidade, para consumo, e procede à sua republicação.

2014-07-22 - Aviso (extrato) 8450/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Publicita que Sandra Cristina Curto Secretário concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social, no ACES Lisboa Norte

2012-03-22 - Anúncio de procedimento 1193/2012 - Universidade de Coimbra

Fornecimento e montagem de um sistema de ressonância magnética de alto campo para investigação básica e translacional em animais em imagem estrutural, funcional, de conectividade e metabólica, sistema de anestesia animal e sistema de cromatografia líquida de alta performance destinados a equipar (em regime de solução chave na mão) as infraestruturas afetas ao projecto BIOMED III do Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra.

2012-08-22 - Aviso (extrato) 11188/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marina Isabel Moita Campos para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012

2012-08-22 - Aviso (extrato) 11191/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Fátima Vasques Marçal, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II com efeitos a partir de 1 de julho de 2012