2008-10-23 - Despacho 26925/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro

Delegação de competências na docente Ana Paula Pereira G. Almeida no âmbito da avaliação do desempenho do pessoal docente

2008-10-01 - Despacho (extracto) 24565/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar

Delegação de competências de avaliadores para a avaliação de desempenho do pessoal docente

2008-10-01 - Despacho (extracto) 24566/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar

Delegação de competências de avaliadores para a avaliação de desempenho do pessoal docente

2008-10-01 - Despacho (extracto) 24567/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar

Delegação de competências de avaliadores para a avaliação de desempenho do pessoal docente

2008-10-01 - Despacho (extracto) 24568/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar

Delegação de competências de avaliadores para a avaliação de desempenho do pessoal docente

2017-02-09 - Despacho 1389/2017 - Universidade da Madeira

Delegação de competências da Presidência do Conselho Coordenador de Avaliação para a avaliação de desempenho dos trabalhadores não docentes da Universidade da Madeira e dos Serviços Sociais da Universidade da Madeira

2011-11-17 - Despacho 15677/2011 - Instituto Politécnico de Coimbra

Avaliação de desempenho do pessoal docente

2011-08-16 - Regulamento 489/2011 - Universidade de Aveiro

Regulamento de avaliação de desempenho do pessoal docente

2012-04-20 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 20/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de junho.

2012-10-26 - Despacho 14000/2012 - Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento da Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente