2022-12-28 - Aviso de prorrogação de prazo 2607/2022 - Instituto Politécnico de Coimbra

Aquisição de equipamento multimédia para o Instituto Politécnico de Coimbra

2018-02-23 - Aviso 2607/2018 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Situação de mobilidade intercategorias da trabalhadora Fátima Vilhena

2008-02-01 - Aviso 2607/2008 - Câmara Municipal de Setúbal

AVISO n.º 5/2008/DRH - contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários

2006-03-27 - Decreto-Lei 76/2006 - Ministério da Saúde

Transfere para o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento as atribuições de autoridade competente no domínio dos dispositivos médicos implantáveis activos, alterando o Decreto-Lei n.º 495/99, de 18 de Novembro, o Decreto-Lei n.º 273/95, de 23 de Outubro, na redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 30/2003, de 14 de Fevereiro, o Decreto-Lei n.º 78/97, de 7 de Abril, o Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de Agosto, na redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 311/2002, de 20 de Dezembr (...)

2012-02-22 - Despacho 2607/2012 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Licenças sabáticas para o ano letivo 2012-2012 aprovadas a 18 de janeiro 2012

2016-02-29 - Aviso 2607/2016 - Município de Carrazeda de Ansiães

Cargo de direção intermédia de 2.º grau - chede de divisão Administrativa e Financeira

2011-05-30 - Anúncio de procedimento 2607/2011 - Município de Ferreira do Alentejo

Concessão da Exploração do Bar do Jardim Municipal de Ferreira do Alentejo

1998-11-06 - Decreto-Lei 343/98 - Ministério das Finanças

Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto Lei 47344, de 25 de Novembro de 1966; o Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto Lei 262/88 de 2 de Setembro; o Decreto Lei 248/86, de 25 de Agosto, que cria o estabelecimento individual de responsabilidade limitada; o Código Cooperativo, aprovado pela Lei 51/96, de 7 de Setembro; o Código do Mercado de Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto Lei 142-A/91, de 10 de Abril; o Decreto Lei 125/90, de 16 de Abril, que fixa o regime das obrigações hip (...)