1999-01-22 - DESPACHO 1027/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Filomena Maria da Cruz Ferreira da Cunha Matos, pelo período de 12 meses e com efeitos desde 1 de Janeiro de 1999, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Eng. Emanuel Maranha das Neves. Estabelece a remuneração da nomeada.

1999-02-16 - DESPACHO 3149/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria Regina Melo Carvalho dos Santos Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração o Território, Eng.º Consiglieri Pedroso. Estabelece a remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir de 26 de Janeiro de 1999.

1999-11-29 - DESPACHO 23169/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Lic. Alberto António Rodrigues Coelho para exercer o cargo de Adjunto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, definindo a respectiva remuneração. Autoriza o nomeado a beneficiar das faculdades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei 196/93 de 27 de Maio.

1996-05-03 - DESPACHO 5/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO ARTUR VIRGOLINO AFONSO DE BARROS, PARA PRESTAR COLOBORACAO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL LELLO RIBEIRO DE ALMEIDA. DETERMINA A REMUNERAÇÃO DO NOMEADO E DURAÇÃO DA SUA NOMEAÇÃO QUE PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 1996.

1997-09-02 - DESPACHO 6872/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Isidro Manuel Ferreira de Brito, para prestar assessoria em trabalhos da sua especialidade, ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, António José Seguro. Estabelece o vencimento do nomeado, cuja nomeação tem a duração de três meses, prorrogáveis. Produz efeitos a partir de 16 de Junho de 1997.

1998-01-15 - DESPACHO 979/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Mestre David José Peixoto Duarte, Adjunto do Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Autoriza o nomeado a exercer as funções referidas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos desde 25 de Novembro de 1997.

1998-05-16 - DESPACHO 8230/98(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Dulce Maria Teixeira Colaço para exercer funções no Gabinete do Alto-Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Dra. Joana de Barros Baptista. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada. Produz efeitos desde 19 de Fevereiro de 1998.

1999-11-19 - DESPACHO 22325/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Tiago Manuel da Cunha e Nascimento Casaca, para desempenhar tarefas na área da informática no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. Fausto de Sousa Correia e, estabelece o vencimento do nomeado. A presente nomeação produz efeitos a partir da data do presente despacho.

2000-10-13 - DESPACHO 20563/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado José Paulo Barata Farinha para adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro, ficando autorizado a desempenhar outras actividades e refere a remuneração do nomeado. A nomeação produz efeitos a 19 de Setembro de 2000.

1994-11-08 - DESPACHO DD267/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA DE OLIVEIRA PEREIRA SEIXAS NUNES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSÃO LIQUIDATÁRIA DAS EXTINTAS ANOP E EMPRESA PÚBLICA DO JORNAL 'O SÉCULO'. NOTA: NOMEADO NOVO PRESIDENTE PELO DESP DD138/95 DE 12-SET DO SSEAMA-PCM DR.IIS [247] DE 25/OUT/1995