1981-06-12 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Gabinete do Ministro da República

Exonera, a seu pedido, Maria de Fátima da Silva Oliveira das funções de Secretário Regional dos Assuntos Sociais

1984-10-30 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Gabinete do Ministro da República

Exonera, a seu pedido, o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral das funções de Presidente do Governo Regional

1978-03-16 - DECRETO DD812 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Manuel Jorge Bazenga Marques Secretário Regional do Trabalho do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1980-01-22 - Decreto - Região Autónoma da Madeira - Ministro da República

Exonera o Dr. José António Camacho do cargo de Secretário Regional do Planeamento e Finanças do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

1984-11-12 - DECRETO DD34 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Secretário Regional dos Assuntos Sociais do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira Manuel Jorge Bazenga Marques.

1915-08-28 - Decreto 1850 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Agrícola

Decreto n.º 1850, aprovando as disposições regulamentares acêrca do provimento do pessoal privativo do Laboratório de Patologia Vegetal do Instituto Superior de Agronomia. Disposições regulamentares a que se refere o decreto supra

1978-03-16 - DECRETO DD838 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o Dr. João Crisóstomo Aguiar Secretário Regional de Economia do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1992-11-11 - DECRETO DDEC3/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

NOMEIA VARIOS SECRETÁRIOS REGIONAIS DO GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DESIGNADAMENTE: MANUEL JORGE BAZENGA MARQUES SECRETÁRIO REGIONAL DE AGRICULTURA FLORESTAS E PESCAS (AREAS DE AGRICULTURA, FLORESTAS, PECUÁRIA E PESCAS), O DOUTOR EDUARDO ANTÓNIO BRAZÃO DE CASTRO SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E COMUNICAÇÃO (AREAS DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, COMUNICAÇÃO SOCIAL, EMIGRAÇÃO, JUVENTUDE E TRABALHO), JOÃO CARLOS NUNES ABREU SECRETÁRIO REGIONAL DO TURISMO E CULTURA (ÀREAS DE ANIMAÇ (...)

1984-11-12 - DECRETO DD31 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Secretário Regional de Economia do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Rui Manuel Baptista Fontes.

1978-03-16 - DECRETO DD809 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o engenheiro Jaime Ornelas Camacho Secretário Regional do Equipamento Social do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.