2024-02-01 - Aviso 2607/2024 - Município de Cascais

Aprova o projeto do Regulamento do Fundo Verde de Apoio às Empresas de Cascais

2024-02-19 - Anúncio de procedimento 2607/2024 - Município do Entroncamento

Novas Instalações de Serviços Urbanos, Águas e Saneamento do Município do Entroncamento.

2019-02-14 - Aviso 2607/2019 - Município de Vila do Bispo

Atualização da tabela de tarifas em vigor no Município para o ano 2019

1968-10-07 - Decreto 48607 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Altera várias disposições do Decreto n.º 45575, alterado pelo Decreto n.º 47519, e do Decreto n.º 47499 (diplomas orgânicos dos serviços provinciais de obras públicas e transportes do ultramar e dos Serviços Hidráulicos das províncias de Angola e Moçambique) - Revoga a legislação em contrário, nomeadamente o § 1.º do artigo 33.º do Decreto n.º 47499 e o artigo 71.º do Decreto n.º 45575.

1918-01-24 - Decreto 3769 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 3769, tornando extensivas as disposições do decreto com fôrça de lei de 14 de Fevereiro de 1911, e do decreto n.º 495, de 19 de Maio de 1914, aos actuais oficiais auxiliares do serviço naval que, por decreto de 19 de Dezembro de 1899, foram excluídos da reforma por equiparação e se acham reformados nos termos do decreto com fôrça de lei de 14 de Agosto de 1892

2013-02-21 - Aviso 2607/2013 - Município de Portalegre

Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do concelho de Portalegre

2007-02-13 - Aviso 2607/2007 - Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Renovação da comissão de serviço de Maria Felismina Alves Moreira Topa