2014-03-26 - Despacho 4473/2014 - E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A.

Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, e n.º 115/2013, de 7 de agosto, a E.I.A., S. A., publica nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão em Saúde, ministrado pela Universidade Atlântica

2014-09-26 - Aviso 10776/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Lourosa - Santa Maria da Feira

Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho com a duração de 4h/dia para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial com período definido de 15 setembro de 2014 até 12 de junho de 2015 para a carreira e categoria de assistente operacional

1994-08-01 - DESPACHO 26/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca a técnica auxiliar de primeira classe do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, Marianela Lopes Brás, para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional. Este destacamento terá a duração de um ano, renovável, devendo ser processada pelo orçamento do gabinete a diferença entre o vencimento correspondente a categoria da funcionária e o de secretária do gabinete.

1994-06-07 - DESPACHO DG20/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, NA SEQUÊNCIAS E EM COMPLEMENTO DO DESP. 18/DG/94, DELEGA NA SUBDIRECTORA GERAL LICENCIADA ANA MARIA DE ANDRADE TAVARES, A COMPETENCIA PARA A GESTÃO DOS ASSUNTOS CORRENTES, BEM COMO AS COMPETENCIAS CONSTANTES DO MAPA II, ANEXO AO DEC-LEI 323/89, DE 26-9-89, NOMEADAMENTE A GESTÃO GERAL, A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, GESTÃO ORÇAMENTAL, REALIZAÇÃO DE DESPESAS E GESTÃO DE INSTALAÇÕES EQUIPAMENTO.

2015-05-26 - Portaria 303/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) a assumir o encargo plurianual inerente à abertura do procedimento de contratação de prestação de serviços para elaboração dos documentos estratégicos e das peças gráficas relativos à revisão dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal e da respetiva avaliação ambiental estratégica

2012-10-26 - Decreto do Presidente da República 159-B/2012 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jorge Barreto Xavier para o cargo de Secretário de Estado da Cultura, a Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque para o cargo de Secretária de Estado do Tesouro, o Doutor Manuel Luís Rodrigues para o cargo de Secretário de Estado das Finanças e o Mestre João Henrique de Carvalho Dias Grancho para o cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

1982-02-26 - Resolução 35-C/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera, a seu pedido, o Dr. Joaquim Leonel Fernandes Marinho de Bastos e o Dr. António Ferreira Marques Torres Pereira de presidente e vogal, respectivamente, do conselho de gerência da Empresa Pública do Jornal Popular, EPDP. Nomeia o engenheiro Fernando Joaquim Passo Nogueira, para presidente José Carlos dos Santos Cruz e o engenheiro José António Pina de Bastos e Silva para vogais do mesmo conselho de gerência da citada empresa pública.

2007-09-26 - Decreto-Lei 318/2007 - Ministério da Justiça

Aprova um regime especial de aquisição imediata e de aquisição online de marca registada e altera o Código da Propriedade Industrial, o Código do Registo Comercial, o Decreto-Lei n.º 145/85, de 8 de Maio, o Decreto-Lei n.º 111/2005, de 8 de Julho, o Decreto-Lei n.º 125/2006, de 29 de Junho, e o regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março.

2015-08-26 - Aviso 9561/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia

Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho (Categoria de Assistentes Operacionais - AO) em regime de contrato a termo resolutivo certo para o ano escolar de 2015/2016, nos termos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro (com a redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril)

2013-09-26 - Aviso 12006/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril

Procedimento concursal comum para contratação de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, nos termos do n.º 2 do artigo 39.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do previsto na Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, para a carreira e categoria de assistente operacional