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  • Tem documento Em vigor 2009-10-26 - Aviso 19006/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes

    Aviso de abertura de procedimento contratual comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas, até 18 de Dezembro de 2009, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial

  • Tem documento Em vigor 2015-11-26 - Aviso (extrato) 13807/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia

    Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de 8 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 1949-10-26 - Decreto 37592 - Ministério das Obras Públicas - Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra

    Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a execução dos trabalhos de reprodução em pedra das estátuas alegóricas à Poesia e à Eloquência, a erigir em frente do novo edifício da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2014-12-26 - Despacho 15598/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Aprova os novos modelos de formulários para efeitos de isenção ou redução de retenção na fonte de imposto e de reembolso parcial ou total de imposto retido na fonte, relativamente a pagamentos de juros e ou royalties efetuados a sociedades associadas de diferentes Estados-Membros da União Europeia e da Confederação Suíça

  • Tem documento Em vigor 2014-12-26 - Portaria 1090/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

    Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes da celebração da alteração ao Acordo de Colaboração n.º 102/2011 sobre a requalificação e substituição da Escola Básica Padre Joaquim Maria Fernandes - Sousel

  • Tem documento Em vigor 2019-12-26 - Despacho (extrato) 12378/2019 - Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

    Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um investigador doutorado, para o exercício de atividades de investigação científica, ao abrigo do Concurso de Estímulo ao Emprego Científico na Modalidade de Apoio Institucional 2018, em curso na FPCEUP, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT)

  • Tem documento Em vigor 2021-11-26 - Declaração de retificação de anúncio 380/2021 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

    Empreitada de conceção-construção da unidade de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica para autoconsumo da Captação de Valada-Tejo (850 kW AC) e da unidade de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica para autoconsumo da ETA de Vale da Pedra (650 kW AC), incluindo serviços de operação e manutenção.

  • Aquisição de Serviços n.º 9/AQS/DMMC/DHM/DPH/2022 - "Elaboração de Projetos de Execução de Especialidades e Medições / Estimativa de Custos de Arquitetura, com Vista à Reabilitação de um Edifício Municipal, Construção de um Novo Edifício, Respetivas Infraestruturas e Requalificação do Espaço Público Envolvente, na Travessa da Horta Navía n.º 26" - Processo n.º 0001/AQS/CP/DGES/ND/2023

  • Tem documento Em vigor 2006-06-26 - Portaria 641/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Tiro da Nave a zona de caça associativa da Nave, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nave, Rebolosa, Ruivos, Souto e Vila Boa, município do Sabugal (processo n.º 4288-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-06-26 - Portaria 642/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Marguilho a zona de caça associativa do Marguilho, englobando os prédios rústicos denominados «Monte do Marguilho» e «Monte do Cerro», sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 4290-DGRF).

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