2020-10-26 - Despacho 10358/2020 - Universidade do Minho - Reitoria

Determina as condições para o concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional a ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado e a ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre na Universidade do Minho para o ano letivo de 2021-2022

2021-01-26 - Acordo Coletivo de Trabalho 11/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Vila Nova de Milfontes e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

2021-01-26 - Acordo Coletivo de Trabalho 21/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de São João da Madeira e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

2021-01-26 - Acordo Coletivo de Trabalho 22/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de São João da Madeira e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

2021-04-26 - Portaria 167/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de «Suporte Técnico Local»

2021-10-26 - Aviso 55/2021 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República das Honduras depositado o seu instrumento de adesão, a 9 de setembro de 2021, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951

2021-11-26 - Despacho 11694/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Procede à exoneração do embaixador Júlio José de Oliveira Carranca Vilela do cargo de diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2022-04-26 - Acordo Coletivo de Trabalho 19-A/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre a Junta de Freguesia da Sé e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

2022-04-26 - Acordo Coletivo de Trabalho 19-J/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre o Município de Barcelos e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

2022-10-26 - Despacho 12500/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança

Delegação e subdelegação de competências do diretor de unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., mestre José Carlos Vasco Jecas