2018-02-26 - Deliberação (extrato) 221/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Miguel Pereira Gomes, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu

2018-02-26 - Despacho 2021/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Autorizada a consolidação definitiva da cedência de interesse público de Carla Sandra Martins Pereira, Técnico de 2.ª Classe da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, passando a integrar o mapa de pessoal da DGS, com efeitos a 1 de março de 2018

2019-09-26 - Aviso 85/2019 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Finlândia, formulado uma declaração em conformidade com o artigo 45.º, relativamente à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980

2020-10-26 - Aviso (extrato) 16994/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a categoria e carreira de assistente operacional

2021-01-26 - Acordo Coletivo de Trabalho 19/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Pessegueiro do Vouga e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

2022-04-26 - Acordo Coletivo de Trabalho 19-C/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Tavira e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionária e Afins

2022-04-26 - Acordo Coletivo de Trabalho 19-E/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Lousada e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

2023-01-26 - Despacho 1316/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o interesse cultural do projeto «Plano de Atividades Culturais da EGEAC - 2022», da responsabilidade da empresa municipal EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.

2025-03-26 - Aviso 8024/2025/2 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho vagos na categoria de técnico superior especialista das áreas de diagnóstico e terapêutica ― profissão de anatomia patológica, citológica e tanatológica.

1980-09-26 - Portaria 728/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas

Equipara a director-geral o cargo de director do Instituto Nacional de Investigação Agrária e a subdirector-geral os cargos de subdirector do mesmo Instituto e o de adjunto do secretário-geral.