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  • Tem documento Em vigor 2009-03-26 - Despacho (extracto) 8624/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral

    Nomeação em Regime de Comissão de Serviço, para desempenhar funções de professor titular de duas professoras do grupo 110, com efeitos a 1 de Setembro

  • Tem documento Em vigor 2015-09-15 - Aviso 10473/2015 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IST, para a área de Gestão e manutenção de instalações e equipamentos - instalações, equipamentos e sistemas elétricos (26/ND/2015)

  • Tem documento Em vigor 2007-07-26 - Despacho (extracto) 16243/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos

    Propostas de transferência de pessoal docente do 1.º ciclo do ensino básico ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos

  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Contrato 758/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/293/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais. European Open Feminino, Odivelas 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Portaria 800/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

    Autoriza a assunção de encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de serviços de higiene e limpeza, para um período de 15 meses, para diversas entidades do Ministério da Justiça

  • Tem documento Em vigor 2015-11-26 - Aviso 13808/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada

    Procedimento concursal comum de recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho, na categoria de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial

  • Tem documento Em vigor 1943-04-26 - Decreto 32760 - Ministério do Interior - Sub-Secretariado de Estado da Assistência Social

    Fixa o quadro provisório do pessoal de chefia do Hospital Júlio de Matos e as categorias do seu pessoal técnico, administrativo, de enfermagem e auxiliar - Autoriza a abertura de um curso estagiário de aperfeiçoamento de médicos psiquiatras

  • Tem documento Em vigor 1945-02-26 - Portaria 10877 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Reforça a verba inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 1100.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa do orçamento geral da colónia de Angola para o ano económico de 1944

  • Tem documento Em vigor 1945-10-26 - Decreto 35068 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para o fornecimento e montagem do material destinado ao pôsto de transformação do Sanatório D. Manuel II, em Vila Nova de Gaia

  • Tem documento Em vigor 1946-11-26 - Decreto 35998 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

    Reforça nos orçamentos de despesa dos serviços privativos da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência e nos das instituições anexas de previdência as dotações relativas ao suplemento e subsídio eventual estabelecidos pelo decreto-lei n.º 35886

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