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  • Tem documento Em vigor 2008-06-26 - Despacho 17339/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira

    Transferência de pessoal docente do quadro de escola e do quadro de zona pedagógica para o quadro de escola da EBI de São Vicente de Pereira - 2006-2007

  • Tem documento Em vigor 2008-11-26 - Aviso (extracto) 28322/2008 - Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

    Contratos individuais de trabalho com Paula Cristina Martins Coelho Serra, Cidália de Fátima Ruano Henriques Santos, Maria Clarinda Marques Macário, Lúcia Maria Conceição Fonseca Lopes e Fernando Lourenço dos Santos, na categoria de auxiliar de serviços gerais

  • Tem documento Em vigor 1939-01-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Torna público ter o Govêrno de Sua Majestade Britânica autorizado a Sociedade da Cruz Vermelha de Burma a prestar auxílio, sob a sua própria responsabilidade, ao serviço sanitário regular das fôrças armadas britânicas

  • Tem documento Em vigor 1921-01-26 - Decreto 7253 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Decreto n.º 7253, elevando as mensalidades dos pensionistas surdos-mudos internos e semi-internos da Casa Pia de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 1924-08-26 - Declaração - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Serviços Hidráulicos

    Declaração de terem os antigos fiscais da extinta Direcção Fiscal das Obras do Pôrto de Lisboa, actualmente colocados e em serviço na Administração Geral dos Serviços Hidráulicos, sido equiparados em vencimentos aos apontadores de Obras Públicas

  • Tem documento Em vigor 1927-07-26 - Decreto 13989 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 4.ª Repartição Central

    Autoriza trabalhos extraordinários na Repartição de Finanças do distrito do Pôrto durante três meses do presente ano economico, retribuídos nos termos do § 5.º do artigo 6.º do decreto n.º 13782

  • Tem documento Em vigor 1928-01-26 - Decreto 14961 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Autoriza a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, com o fim de municipalizar os serviços de fornecimento de energia eléctrica para iluminação pública e particular, a fazer várias expropriações e a contrair um empréstimo

  • Tem documento Em vigor 1954-10-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter o Governo do Brasil efectuado o depósito do instrumento de adesão ao Acordo de Revisão e Renovação do Acordo Internacional do Trigo, aberto à assinatura em Washington em 13 de Abril de 1953

  • Tem documento Em vigor 2016-01-26 - Despacho 1272/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

    Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Jorge Alexandre Loureiro Pinto, com início a 01 de dezembro de 2015 e termo a 31 de julho de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado

  • Tem documento Em vigor 2016-04-26 - Contrato (extrato) 264/2016 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Leonor Romão Carreiro Fernandes Ferreira da Silva na categoria de professora associada convidada, em regime de acumulação a 10 %, para a Faculdade de Economia

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